Parte do conteúdo online ficava inacessível por conta de um bloqueio por geolocalização para proteger os direitos autorais Foto: Divulgação
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Europeus assinantes de um serviço de conteúdo online, como Netflix, Canal+ ou Deezer, vão poder continuar a acessar este conteúdo quando viajarem na UE, informou a Comissão Europeia.
"Qualquer um que contratou um serviço para assistir o seu programa favorito, ouvir música ou assistir a eventos esportivos em casa poderá fazer o mesmo quando viajar na Europa", comemorou Andrus Ansip, vice-presidente da comissão responsável pelo mercado único digital.
A maior parte do conteúdo online, como Netflix para vídeo, Canal+ para televisão ou Deezer para a música, ficavainacessível quando um assinante ia para o exterior, devido a uma técnica chamada de bloqueio por geolocalização para proteger os direitos autorais.
O Parlamento Europeu, os Estados-Membros e a Comissão Europeia chegaram a uma posição comum na terça-feira à noite para remover este obstáculo para os viajantes na UE a partir de 2018, aponta o comunicado.
O texto deve ainda ser confirmado pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.
Os serviços que fornecem conteúdo gratuitamente, como alguns canais de televisão ou rádios públicas, "poderão propor o mesmo serviço de portabilidade a seus assinantes", segundo a Comissão.
Não é fácil
Não é novidade para os assinantes da Netflix, que cada país conta com um catálogo diferente, o que leva em conta contratos definidos com os estúdios de acordo com as regiões e, apesar da decisão da União Europeia, colocar o fato em prática é difícil, conforme a própria Netflix. Sendo assim, todos os contratos deverão ter que ser revistos.
